A importância dos Instrumentos de Apoio à Inovação para Micro e Pequenas Empresas para o Desenvolvimento Econômico

Resumo

Este trabalho tem por finalidade analisar alguns dos principais instrumentos e programas de apoio à inovação para Micro e Pequenas Empresas Brasileiras. A estrutura industrial brasileira é formada predominantemente por este tipo de empreendimento, cerca de 99,2% do total das empresas instaladas no País, segundo dados do IBGE (2005). Neste sentido, o incentivo às MPEs mostra-se como um importante instrumento de política econômica para reduzir as desigualdades regionais, e também no sentido de promover o desenvolvimento econômico. O presente estudo compreende uma revisão da literatura sobre o desenvolvimento econômico e o papel da inovação neste processo, sob o enfoque schumpeteriano e neo-schumpeteriano. Em seguida, destaca-se a importância das micro e pequenas empresas na dinâmica econômica, abordando aspectos ligados à geração de emprego, às exportações (geração de divisas) e ao desenvolvimento tecnológico, e realiza-se ainda uma discussão sobre a taxa de mortalidade dessas empresas. O texto enfatiza os principais instrumentos de apoio à inovação dessas empresas disponibilizados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, instrumentos estes que podem contribuir para a redução da sua taxa de mortalidade, ampliando, assim, sua participação no desenvolvimento econômico brasileiro. O que reforçaria os pressupostos teóricos shumpeteriano e neo-schumpeteriano sobre os determinantes do desenvolvimento econômico.