As renúncias tributárias federais no Brasil: uma abordagem macroeconômica

Resumo

Este artigo visa apresentar as razões pelas quais o Estado brasileiro, mais precisamente a União, renuncia à parte de sua arrecadação de tributos, em benefício de certas atividades ou setores da economia, demonstrando que tais razões estão vinculadas aos efeitos propiciados pelas renúncias tributárias sobre os níveis agregados de renda e produto da economia. Dada a dificuldade de comprovação empírica dos efeitos macroeconômicos das renúncias tributárias, recorre-se à teoria keynesiana de equilíbrio econômico de curto prazo e, mais precisamente, ao modelo IS-LM dela derivado. Demonstra-se, com isto, que as renúncias tributárias afetam, direta ou indiretamente, o nível da demanda agregada da economia, estimulando-a.