Programas de transferência de renda continuada: o caso do estado do Rio Grande do Norte, 2004-2009

Resumo

A ampliação das políticas de transferência de renda para a região Nordeste do Brasil, nos últimos anos, suscita vários debates para o entendimento do maior dinamismo da economia dessa região. Desse modo, o presente trabalho objetiva fazer uma análise das transferências de renda no estado do Rio Grande do Norte, investigando a diminuição relativa dos pobres e sua relação com o aumento dos repasses dos programas Bolsa Família e PETI, no período de 2004 a 2009. Em termos metodológicos, foi realizada uma revisão da literatura, buscando fazer uma melhor análise do conhecimento da área. Aplicou-se também uma Regressão Linear Múltipla, tendo o número de pessoas abaixo da linha de pobreza como a variável resposta e os recursos dos programas de transferência como variáveis independentes, foi adotado um nível de significância de 5%. Conclui-se que tais programas contribuíram positivamente para a saída de pessoas abaixo da linha de pobreza no Estado do Rio Grande do Norte. No entanto, há outros fatores externos que também podem explicar melhor o modelo proposto, tais como, as políticas de salário mínimo.

Palavras-chave: Transferência de Renda Condicionada. Programa Bolsa Família. Rio Grande do Norte.

Abstract

The expansion of income transfer policies for the Northeast region of Brazil in the last few years raises several debates for the understanding of the greater dynamism of the economy of this region. Thus, the present study aims to analyze income transfers in the state of Rio Grande do Norte, investigating the relative decrease of the poor and its relation with the increase in the transfers of Bolsa Família and PETI programs, from 2004 to 2009. In methodological terms, a review of the literature was carried out, aiming to make a better analysis of the knowledge of the area. A Multiple Linear Regression was applied, with the number of people below the poverty line as the response variable and the resources of the  transfer programs as independent variables, a significance level of 5% was adopted. It is concluded that such programs contributed positively to the exit of people below the poverty line in the state of the Rio Grande do Norte, however, there are other external factors that can also explain better the proposed model, such as minimum wage policies.

Keywords: Conditional Income Transfer. Family Grant Program. Rio Grande do Norte.