Novo serviço público no Brasil: um estudo do orçamento participativo em Porto Alegre

Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias

Resumo


O presente trabalho traz uma análise comparativa entre o Novo Serviço Público (NSP) e o Orçamento Participativo (OP) realizado em Porto Alegre. O NSP e o OP apresentam características em comum, que fazem parte do movimento de reaproximação do cidadão nas decisões públicas que reafirmam aspectos da democracia, cidadania e dos interesses coletivos. Por meio das palavras-chave Orçamento Público e Orçamento Participativo foi realizado um levantamento bibliográfico de artigos, periódicos e jornais nos repositórios da Universidade de Brasília, Scielo e Spell. Os resultados apontam que a partir dos princípios, fundamentos e características do NSP propostos por Denhardt e Denhardt (2007) compreende-se o papel ativo do cidadão, a descentralização do poder e das responsabilidades e a construção coletiva e solidária de serviços públicos de qualidade. Isso indica, portanto, que o OP pode ser incluído como um case de sucesso do NSP no Brasil.

Palavras-chave: Serviço. Orçamento Participativo. Novo Serviço Público.


Abstract

This paper presents a comparative analysis between the New Public Service (NPS ) and the Participatory Budget (PB) held in Porto Alegre. NPS and the PB have common’s characteristics, which are part of the rapprochement’s citizen movement in public decisions that reaffirm of democracy’s aspects, citizenship and collective interests. Through public budget and participatory budgeting keywords was carried out a literature review of articles, periodicals and newspapers at the Brasilia’s University repositories, Scielo and Spell . The results show that the principles, fundamentals and characteristics of proposed NPS by Denhardt and Denhardt (2007) , covers citizen active role, power and responsibilities decentralization and the collective and joint construction of public services quality, and the PB can be included as an Brazilian success case.

Keywords: Service. Participatory Budget. New Public Service.


Palavras-chave


Serviço. Orçamento Participativo. Novo Serviço Público

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