O Estado, os Conselhos de Direitos do Estado do Paraná e a sociedade civil

Resumo

O presente artigo refere-se à análise da existência ou não de classes dominantes nos Conselhos de Direitos do Estado do Paraná: da Pessoa com Deficiência (COEDE/PR); da Criança e do Adolescente (CEDCA/PR); da Mulher (CEDM/PR) e do Idoso (CEDI/PR). A metodologia de pesquisa caracteriza-se como do tipo descritiva por meio da pesquisa de levantamento. No caso específico do estudo realizou-se o levantamento da composição dos referidos Conselhos em seus sites para o ano de 2018, os resultados mostraram que para o período de análise havia uma concentração de Associações nas composições dos Conselhos, com 46,94% das vagas, com exceção do CEDM/PR, a qual composição se dava em sua grande parte por Federações. Concluiu-se diante dos dados levantados neste estudo que a classe dominante nos Conselhos de Direitos se dava por Associações, entretanto as mesmas são caracterizadas por serem organizações resultantes da reunião legal entre duas ou mais pessoas para a realização de um objetivo comum. Sendo assim, ainda existem questões a serem respondidas no que se refere às relações entre instituições participativas e desigualdades políticas.

Palavras-chave: Estado. Conselhos de Direitos. Sociedade Civil.

Abstract
This article refers to the analysis of the existence or not of dominant classes in the Paraná State Rights Councils: of the Person with Disabilities (COEDE/PR); Children and Adolescents (CEDCA/PR); Women (CEDM/PR) and the Elderly (CEDI/PR). The research methodology is characterized as descriptive through survey research. In the specific case of the study, the composition of the said Councils was surveyed on their websites for the year 2018. The results showed that for the period under analysis there was a concentration of Associations in the composition of the Councils, with 46.94% of the vacancies, with the exception of CEDM/PR, which was mostly composed of Federations. It was concluded from the data collected in this study that the ruling class in the Rights Councils was given by Associations, however they are characterized by being organizations resulting from the legal meeting between two or more people to achieve a common objective. Therefore, there are still questions to be answered regarding the relations between participatory institutions and political inequalities. Keywords:

State. Right Councils. Civil Society.